Home- busca: Tribunal Superior do Trabalho - TST
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 13:26
TST afasta responsabilidade subsidiária de siderúrgica
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:46
Sexta Turma afasta prescrição em caso de assédio moral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição, determinando o retorno ao TRT/BA, para que julgue o mérito da questão.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 12:45
Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização
A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:53
Bens de R$ 1,6 milhão: alegação de excesso de penhora esbarra em perda de prazo
A alegação de excesso de penhora foi objeto de amplo debate na Seção II Especializada em Dissídios Individuais ? SDI2 do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 20:35
TST julga caso em que é admitida redução da multa do FGTS para 20%
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento, parcial, ao recurso da Higi Serviço de Limpeza e Conservação S/A.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:38
Valor da causa de ação rescisória antes da IN 31/2007 é com base na inicial
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:54
Autônoma não consegue vínculo de emprego com fundação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Fundação Paulista para o
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:24
Falência não afasta estabilidade de grávida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:20
TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto em serviço
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 10:55
TST concede justiça gratuita, mas não pode determinar devolução de custas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da justiça gratuita.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:31
TST assina acordo com CNJ para extinguir processos distribuídos até 2005
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou ontem (09
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:25
TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 12:24
Portador de deficiência não tem reintegração ao emprego assegurada
No entanto, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:31
Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:19
Recurso de revista. Depósitos do FGTS.
Acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:12
Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:00
Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15
Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:05
Com salário por produção, trabalhador rural que fez hora extra recebe apenas o adicional
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, limitou a condenação da empresa ao adicional de
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:50
Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado
A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
